Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.

Apple é processada por permitir pornografia

Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet

Justiça Federal aceita denúncia contra major

Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major

CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos

O CNJ informou no ofício que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual